Aditivo contratual
Instrumento formal que altera um contrato vigente, como escopo, prazo ou valor, e precisa ser aprovado e assinado pelas partes antes de valer.
O que é. Aditivo contratual, ou termo aditivo, é o documento que modifica cláusulas de um contrato já assinado. Em projetos com fornecedores, ele formaliza mudanças de escopo, prorrogação de prazo, reajuste de valor ou inclusão de novas condições.
Na prática do gerente de projetos. Quando uma mudança afeta o contrato, envolva cedo as áreas jurídica e de compras e documente o impacto técnico que justifica o aditivo. Não autorize o fornecedor a executar trabalho novo antes da formalização; isso enfraquece sua posição na negociação e pode gerar pagamento sem cobertura contratual.
Erro comum. Acumular mudanças informais para "regularizar depois" com um único aditivo. No fim, as partes discordam sobre o que foi combinado e o aditivo vira uma disputa.
Perguntas frequentes
Quem pode aprovar um aditivo contratual?
Depende das alçadas da organização. Em geral, aditivos passam pelas áreas jurídica e de compras e são assinados por quem tem poder de representação para aquele valor. O gerente de projetos prepara a justificativa técnica, mas raramente assina sozinho.
O fornecedor pode começar o trabalho antes do aditivo ser assinado?
Não é recomendável. Trabalho iniciado sem cobertura contratual pode gerar cobrança sem respaldo, disputas sobre o que foi combinado e problemas de auditoria. Se houver urgência real, peça às áreas responsáveis uma autorização formal provisória.
Leia na prática
-
Fornecedores e terceiros
Gestão de fornecedores em projetos: como cobrar, alinhar e proteger a entrega
-
Fornecedores e terceiros
Fornecedor diz sim para tudo na venda e entrega outra coisa
-
Fornecedores e terceiros
Fornecedor atrasou a entrega: o que fazer antes de acionar o contrato
-
Negociação
Concessões na negociação do projeto: o que ceder, o que segurar e quando